Política de Privacidade

Esta política descreve como a Prefeitura Municipal de Itapororoca coleta, usa, compartilha e protege seus dados ao utilizar o portal de solicitações. Ao usar o sistema, você concorda com estas práticas.

Resumo de pontos principais

Este resumo destaca os pontos-chave. Para detalhes completos, consulte as seções abaixo.

• Coletamos dados de cadastro, solicitação e anexos para prestar o serviço.
• Usamos os dados para registrar e acompanhar suas solicitações.
• Compartilhamos informações apenas com equipes responsáveis pela execução do serviço.
• Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de dados quando aplicável.

1. Quais dados coletamos

Podemos coletar:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha.
• Dados da solicitação: descrição, endereço, tipo e subtipo do serviço.
• Anexos: imagens enviadas na solicitação.
• Dados técnicos: IP, navegador e data/hora de acesso para segurança.

2. Como usamos seus dados

• Registrar solicitações e permitir o acompanhamento pelo usuário.
• Notificar sobre atualização de status, agendamento e conclusão.
• Prevenir fraudes e melhorar a qualidade do atendimento.

3. Base legal do tratamento

O tratamento ocorre para cumprimento de obrigação legal, execução de políticas públicas e atendimento do interesse público, conforme a legislação vigente.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos informações apenas com equipes e prestadores envolvidos na execução do serviço, limitando o acesso ao necessário.

5. Retenção e descarte

Mantemos os dados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e histórico de atendimento. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança

Aplicamos controles de acesso, criptografia e monitoramento para proteger dados contra uso indevido e acessos não autorizados.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento do portal. Você pode gerenciar cookies no navegador, o que pode limitar algumas funcionalidades.

8. Seus direitos

• Acessar seus dados pessoais.
• Solicitar correção ou atualização.
• Solicitar anonimização ou exclusão, quando aplicável.
• Obter informações sobre compartilhamentos.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Itapororoca:
E-mail: contato@itapororoca.pb.gov.br
Telefone: (83) 0000-0000